Novos desenvolvimentos no caso da SEC contra a Binance sugerem que a agência reguladora está fortalecendo sua ação contra o token SOL.
Apesar de especulações anteriores de que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) poderia reduzir sua ofensiva contra altcoins, incluindo Solana, novos documentos indicam que a agência está avançando com as acusações de que a venda de SOL representa uma oferta ilegal de valores mobiliários não registrados.
Em uma emenda ao processo movido contra a Binance, apresentada nesta semana, a SEC fez ajustes na redação, removendo a parte controversa que rotulava os tokens como “valores mobiliários de criptoativos”. No entanto, a agência manteve e ampliou seus argumentos de que as exchanges de criptomoedas infringiram a lei ao permitirem a negociação de SOL por seus clientes.
“A Fundação Solana anunciou suas negociações com exchanges nos EUA como uma oportunidade de aumentar o valor do SOL e seu ‘ecossistema’”, destacaram os advogados da SEC em nova redação adicionada à acusação contra a Binance.
“As informações divulgadas publicamente tanto pela Solana Labs quanto pela Fundação Solana levaram os detentores de SOL, inclusive aqueles que adquiriram o token nas plataformas da Binance, a enxergar o SOL como um investimento, esperando obter lucros com o crescimento do protocolo Solana, impulsionado pelos esforços da Solana Labs e da Fundação Solana. Esses esforços, por sua vez, aumentariam a demanda e o valor do SOL”, argumentou a SEC.
Valores mobiliários, por definição, incluem ativos que geram rendimentos passivos para os investidores, graças ao trabalho de terceiros.
Em julho, houve sinais de que a SEC poderia modificar seu processo contra a Binance, excluindo certas referências a “criptoativos de terceiros”, como Solana, Cardano e Polygon. Naquele momento, alguns especialistas do setor jurídico de cripto celebraram a notícia, interpretando-a como uma possível retirada da SEC.
Contudo, outros especialistas aconselharam prudência, sugerindo que a mudança poderia ser apenas uma formalidade sem grande impacto na estratégia legal da SEC.
As novas revelações desta semana parecem confirmar essa visão mais cautelosa. Embora a SEC não tenha afirmado categoricamente que os criptoativos são valores mobiliários, reforçou suas alegações de que tokens como Solana, Cardano e Polygon, entre outros, foram “oferecidos e vendidos” como valores mobiliários. Portanto, a SEC acusa a Binance de ter violado a lei ao permitir que seus usuários negociassem esses tokens.
Esta posição está alinhada com as acusações recentes contra a Cumberland, uma empresa de trading de criptomoedas baseada em Chicago. Nesse caso, a SEC argumenta que a empresa infringiu as leis de valores mobiliários ao oferecer negociações de Solana e Polygon.
A ação contra a Binance, originalmente movida pela SEC em junho de 2023, acusa a plataforma de desrespeitar as leis federais de valores mobiliários e de operar como exchange, corretora e agência de compensação sem o devido registro. A SEC busca impedir permanentemente que a Binance realize essas atividades sem registro e exige a devolução dos lucros obtidos, além de multas civis.
A postura rigorosa da SEC em relação a projetos de criptomoedas e exchanges tem sido um tema relevante na campanha presidencial dos EUA de 2024. Tanto a Vice-Presidente Kamala Harris quanto o ex-presidente Donald Trump já declararam que, se eleitos, planejam adotar medidas para proteger a indústria de cripto.
Para observadores como o bilionário Mark Cuban, isso pode indicar que os processos da SEC contra empresas como a Binance poderiam ser revistos, total ou parcialmente, dependendo do resultado das eleições. Além disso, uma mudança na liderança da SEC pode estar a caminho.
